Processo 176507/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2010 11:10
Autuado em 14/04/2010 11:10
Oficio de encaminhamento 041/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3642/2010 da Primeira Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2010 Acórdão   3642/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2010 Acórdão   3642/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/08/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/08/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2011 13:42 AR devolução dos autos físicos
20/08/2010 11:16 do Protocolo nº 446776/10

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Acórdão nº 3642/2010
03/12/2010 278 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 07/12/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 635/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2011 09:34 DP  
10/02/2011 13:40 S1C  
31/01/2011 09:36 DAT  
08/12/2010 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2011 -
08/12/2010 10:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 251/2010 -
07/12/2010 15:42 DG  
19/11/2010 13:16 GCCMNS  
18/11/2010 07:57 SMPjTC Parecer nº 11842/2010 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade. Regularidade com recomendação
20/09/2010 12:20 DAT Instrução nº 3739/2010 - Regularidade das contas.
20/08/2010 14:12 SITIO  
20/08/2010 11:20 DAT  
17/08/2010 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1720/2010 -
17/08/2010 14:54 S1C Certidão de Sessão nº 50/2010 -
10/08/2010 17:30 GCCMNS  
10/08/2010 14:50 S1C Certidão de Sessão nº 15/2010 -
30/07/2010 08:55 GCCMNS Proposta de Voto nº 290/2010 -
14/07/2010 09:16 SMPjTC Parecer nº 9002/2010 - Irregularidade Irregularidade das contas com sanções
11/05/2010 09:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 635/2010 -
11/05/2010 09:55 DAT Instrução nº 3265/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/05/2010 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 1460/2010 -
14/04/2010 15:38 DAT Instrução nº 1796/2010 - Concessão de Contraditório.
14/04/2010 11:10 DP  

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